eSocial | Projeto RH - Gestão Laboral

  Segurança e Saúde do Trabalho  

A atual exigência e competitividade do mercado, condiciona as empresas a buscarem soluções estratégicas que agreguem valor ao seu negócio, valorizando e aprimorando a gestão do capital humano.  
 
A Projeto RH apresenta um novo conceito da gestão personalizada em saúde laboral, oferecendo ao RH soluções integradas, sinérgicas, visando a conectividade das ações e a integração do colaborador ao meio ambiente laboral, com ações multidisciplinares para promover a saúde preventiva e proteger o patrimônio da empresa.
Nossos projetos personalizados visam a necessidade e realidade de cada cliente, atingindo os resultados com maior qualidade possível.

Com o advento do eSocial, as empresas precisam estar seguras com as informações de SST que deverão ser enviadas ao governo.

Desta forma, apresentamos a seguir os eventos de SST, cronograma de implantação, etapas e faseamento do processo do eSocial.

o que você precisa saber sobre o

O e-Social é um audacioso projeto do SPED (Sistema Público de Escrituração Contábil) criado pelo Governo Federal com o intuito de garantir aos trabalhadores seus direitos previdenciários e trabalhistas.

O objetivo principal é tornar mais simples aos empregadores o cumprimento e registro de obrigações tributárias acessórias e, ainda, possibilitar o aperfeiçoamento das informações das relações de trabalho, fiscais e previdenciárias.

A padronização das declarações que resultará da implementação do e-Social proporcionará a todos – governo, empregadores e empregados – considerável melhoria no hoje muitas vezes deficiente e ineficaz uso das informações referentes à área de Saúde e Segurança do Trabalho.

Nesse sentido, são muitas as questões especificamente relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho que deverão ser observadas pelo empregador durante a prestação de informações por meio do e-Social.

CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO

GRUPO 01

Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões

Fase 1: Janeiro/18

Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas

Fase 2: Março/18

Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos.

Fase 3: Maio/18

Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento

Fase 4: Agosto/18

Substituição da GFIP (Guia de Informações à Previdência Social) e compensação cruzada.

Fase 5: Julho/19

Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador

GRUPO 02

Entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões) e que não sejam optantes pelo Simples Nacional:

Fase 1: Julho/18

Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas

Fase 2: Março/18

Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos

Fase 3: Janeiro/19

Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento

Fase 4: Abril/19

Substituição da GFIP (Guia de informações à Previdência Social) e compensação cruzada

Fase 5: Janeiro/20

Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador

GRUPO 03

Empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos

Fase 1: Janeiro/19

Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas

Fase 2: abril/19

Nesta fase, entes passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos servidores e seus vínculos com os órgãos (eventos não periódicos) Ex: admissões, afastamentos e desligamentos

Fase 3: julho/19

Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento

Fase 4: outubro/19

Substituição da GFIP (Guia de Informações à Previdência Social) e compensação cruzada.

Fase 5: Julho/20

Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador

GRUPO 04

Entes públicos e organizações internacionais

Fase 1: Janeiro/20

Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas

Fase 2:Resolução específica, a ser publicada

Nesta fase, entes passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos servidores e seus vínculos com os órgãos (eventos não periódicos) Ex: admissões, afastamentos e desligamentos

Fase 3: Resolução específica, a ser publicada

Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento

Fase 4: Resolução específica, a ser publicada

Substituição da GFIP (Guia de informações à Previdência Social) e compensação cruzada

Fase 5: Janeiro/21

Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador

ALERTA DE MULTAS

Com a entrada do e-Social em 2018 – informações detalhadas no Portal esocial.gov.br, será possível aos entes governamentais participantes – Ministério do Trabalho e Receita Federal do Brasil – exercerem muito mais efetivamente a fiscalização do cumprimento das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias vigentes, através da fiscalização eletrônica, já que muitos dados serão enviados ao e-Social.

As principais multas voltadas ao setor SST são:

Medicina do Trabalho

De R$ 402,53 a R$ 4.025,33

Segurança do Trabalho

De R$ 670,89 a R$ 6.708,59

Infrações à legislação da Previdência Social

De R$ 281,94 a R$ 313.283,20

Fonte das multas da CLT: www.mte.gov.br

SOC - SISTEMA DE SST

SOC - SISTEMA DE SST

A Projeto RH utiliza o sistema SOC que propicia mais agilidade operacional para a Gestão dos Leiautes e Eventos de Saúde e Segurança Ocupacional exigidos pelo Governo Federal. O SOC participa do Comitê Gestor de SST, o que nos ajuda a garantir a objetividade das soluções desenvolvidas com máxima credibilidade.

SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA EVENTOS SST

O primeiro passo para atender o eSOCial com qualidade é manter todos os dados cadastrados no SOC corretos e atualizados!

INTERFACE E SINCRONIZAÇÃO

Hierarquia e cadastro de funcionários da empresa sincronizadas com o RH

OPERAÇÃO E AGILIDADE

Via recursos e serviços SOC as empresas conseguem atender os prazos do eSOCial

DISPONIBILIZAÇÃO DE LEIAUTES

Diferentes soluções para disponibilização dos leiautes para RH e ou mensageria

MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eScocial

Está disponível para consulta a versão 2.5 do Manual de Orientação do eSocial (MOS), publicado 02/10. A publicação é voltada ao esclarecimento do leiaute, das regras a serem seguidas e dos prazos a serem obedecidos pelos empregadores e órgão públicos para a prestação das informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias ao eSocial.

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